Concessionária é condenada a indenizar cliente preso por fraude

Foi fixado o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) de indenização para o primeiro autor e R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a segunda autora.

"Não vim para brincar", diz Frank Aguiar

Recurso de revista. Seguro de vida em grupo. Devolução de descontos.

Vício de consentimento. Presunção.

Embargos de declaração. Omissão.

Efeito modificativo. Percentual da remuneração. Pensão vitalícia.

Recurso ordinário.

Indenização pela perda de uma chance.

1ª Turma reconhece possibilidade de uso de prova emprestada

Servidores do Foro de Santa Maria recebem treinamento para atendimento

TST nega nulidade em condenação ao pagamento de parcelas do FGTS

Supremo decide sobre descumprimento do termo de transação penal

Turma nega recurso de pai que pediu investigação de paternidade 16 anos depois de assumir filho

Princípio da isonomia garante segunda chamada a candidato em concurso da Polícia Federal

O novo enunciado da súmula do Superior Tribunal de Justiça é um retrocesso

A extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva com fundamento em pena hipotética.

ADPF. Adequação. Interrupção da gravidez. Feto anencéfalo. Política Judiciária. Macroprocesso.

Mandado de condução coercitiva contra Lula absolutamente legal e proporcional - Nossos fundamentos

Veja o parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento

Habeas Corpus. Furto à caixa-forte da sede do Banco Central do Brasil em Fortaleza.

Paciente condenado, em primeiro grau, por violação dos artigos 155, § 4º, incisos I, II e IV, e 288, ambos do código penal, e 1º, incisos V e VII, § 1º, II, e § 2º, I e II, da lei nº 9.613/1998. Alegação de ocorrência de vícios no processo-crime. Pendência de recurso de apelação. Matéria não examinada pelo tribunal de origem. Habeas corpus não conhecido. Ordem concedida de ofício. Possibilidade de exame da matéria em sede de Writ pelo tribunal federal da 5ª região.

Agravo de instrumento. Alimentos civis. Acidente automobilístico.

Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo administrador de empresas MARCOS SALLES LEYENDECKER contra decisão prolatada pelo juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú, que nos autos da Ação Indenizatória nº 005.08.016617-7.

A questão do parcelamento do débito na fase de execução de sentença

Alexandre Costa de Araújo, Pós-Graduado em Direito do Consumidor e Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. Advogado Militante.

Direito constitucional. Ensino. Universidade pública. Matrícula concomitante em dois cursos superiores. Impedimento em edital.

Direito constitucional. Ensino. Universidade pública.

Manifesto do TJMG contra atuação do CNJ

Agravo de instrumento. Ação de reintegração de posse de bem arrendado mercantilmente

Decisão que deferiu liminar de busca e apreensão do bem indicado na inicial como se o contrato celebrado entre as partes fosse de compra e venda com cláusula de reserva de domínio